Considero um essa questão difícil de se dizer : contra ou a favor . Já que se por um lado o jovem que cometeu algum crime está vivendo uma fase onde se considera que ele não deve se responsabilizar criminalmente pelos seus atos , em função de se considerar que suas funções mentais , emocionais e fisiológicas ainda estão em processo de maturação. Sendo os pais ou principais os responsáveis legais pelas ações do adolescente.
Por outro lado vemos esse mesmo jovem tendo preferência em alguns escalões do crime organizado , muitas vezes ocupando o lugar do que metaforicamente posso chamar do pelotão de Infantaria nessa guerra não declarada que vivemos.
Uso o termo “infantaria” porque vejo que assim como nas antigas batalhas campais, os senhores da guerra lançavam seus batalhões de infantaria muitas vezes para provocar um numero grande de baixas do inimigo, ganhar território para o avanço do seu pelotão de cavalaria e o mais perverso de todos os objetivos, cansar e provocar gastos de munição do inimigo pelas mortes do “infantes”.
Nesse sentido o adolescente ocupou um lugar estratégico no crime organizado, já que em pouco tempo eles (os jovens ) se por acaso for detido, vai ser dado a ele uma pena em que muitas vezes prevê liberdade assistida , prestação de serviços a comunidade.
A minha experiência mostra que esses mesmos jovens, no cumprimento da medida socioeducativa, volta a cometer os mesmos delitos.
Muitas vezes em nome da justiça, os poderes do Estado acaba cometendo muita Injustiça
Vejo que o jovem já é responsabilizado pelo seu delito, mas por se tratar de uma pessoa em processo de maturação fisiológica, psíquica e emocional deve passar por um processo de cuidado especializado de cuidado e orientação, que envolve sua comunidade, família, escola e trabalho.
Se a redução da maioridade penal representar mais uma lei puramente punitiva e reativa a algum slogam de revista ou considero contra, mas se for uma oportunidade de repensar o antigo modelo de atenção ao jovem que cometeu algum crime, considerando o importante papel e potencial de contribuição dos diversos setores da sociedade a fim de criarem um novo sistema que ofereça de fato uma oportunidade de mudança de paradigma de comportamento da criança e do adolescente, considero minha opinião a favor da discussão.
Mas o que tenho visto nos meios de deliberação congresso nacional e formação de opinião como as Universidades, discussões que considero frágeis do ponto de vista de não considerar aspectos fundamentais para essa questão e tendenciosas no sentido de favorecer algum interesse partidário ou eleitoral, para tirar o foco da atenção da opinião publica para esse tema ou para apresentar uma ação que atenda a aliviar um sentimento de justiça da a sociedade (ou parte dela) como é o caso de crimes que ganham destaque por semanas nos noticiários.
Antes de uma lei que sancione uma punição mais severa ou não, considero fundamental o investimento em formação continuada e projetos de cuidado dos cuidadores para os profissionais que lidam direta ou indiretamente com essa questão ( educadores sociais, professores, para citar alguns) para que , antes de se tornar lei não seja legitimada nas instituições ações que se assemelham às ações previstas numa redução da idade penal.
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